...: www.facebook.com/advalexis/ Instagram: @alexispuglia.advSite do escritório: www.alexispuglia.com Essa pergunta é bem corriqueir... ...sta é relativamente tranquila. A redução do valor da aposenta... ... segurado receber o benefício. Só que naturalmente o INSS não... ...egaria o segurado de surpresa. O nome que é dado a essa reduç... ... Lei de Benefícios (8.213/91). Vamos ver o que diz o artigo e... ...esclarecer alguns pontos dele: Art. 47. Verificada a recupera... ...rvado o seguinte procedimento: I - quando a recuperação ocor... ...errupção, o benefício cessará: a) de imediato, para o segurad... ...do pela Previdência Social; ou b) após tantos meses quantos f... ...dez, para os demais segurados; Nesse caso, o inciso I fala do... ... a antecedeu, sem interrupção. A alínea a) fala que a aposent... ...uando ocorreu a aposentadoria. A alínea b) é ampla, porque se... ...ício, sem especificar muito. II - quando a recuperação for ... ...prejuízo da volta à atividade: a) no seu valor integral, dura... ...a a recuperação da capacidade; b) com redução de 50% (cinqüen... ...do seguinte de 6 (seis) meses; c) com redução de 75% (setenta... ... qual cessará definitivamente. Já o inciso II fala de três situações: 1) quando a recuperação para o trabalho for parcial; 2) quando a recuperação ocorre... ... que vimos no inciso anterior; 3) quando a pessoa que recebe ... ... ser aposentada por invalidez. Nesses três casos irá ocorrer ... ...visto nas alíneas a), b) e c). Ou seja, o segurado irá recebe... ...a a recuperação da capacidade. Após os 6 meses, haverá reduçã... ...ginal pelos 6 meses seguintes. Por fim, haverá a redução de 7... ...ginal pelos 6 meses seguintes. Para ficar mais claro, vamos a um exemplo: João recebia o benefício de ap... ... o trabalho no dia 01/01/2020. Nessa hipótese, João sofrerá a redução da seguinte forma: Nos primeiros 6 meses, ele rec... ...01/07/2020 será o valor cheio. De 01/07/2020 até 01/01/2021, ... ... original, ou seja, R$ 500,00. E de 01/01/2021 até 01/07/2021... ...receberá o valor de R$ 250,00. Passado esse período, João não... ...ução gradual da aposentadoria. Mas nada impede que a decisão ...

...: www.facebook.com/advalexis/ Instagram: @alexispuglia.advSite do escritório: www.alexispuglia.com Hoje vamos dar início a uma sé... ...iários mais comuns na prática. Mas lembre-se! Como é de costume, o objetivo... ...ásicas ao leitor sobre o tema. Seguindo a ordem prevista na ... ...art. 42 ao 47 da Lei 8.213/91. O início A primeira questão que deve se... ... por incapacidade permanente”. É importante falar sobre isso... ...nforme vamos ver mais adiante. Segundo a lei, o benefício é ... ... reabilitação para o trabalho. Mas o que vem a ser a carência? A carência Para que você possa entender, ... ...ossa ter direito ao benefício. Isso não vale apenas para es... ...fício, mas para outros também. No caso da aposentadoria por ... ...a, 12 contribuições mensais. Mas vale ressaltar que nem sem... ... esse número de contribuições. Um exemplo é o caso de o segu... ... Lei de Benefícios (8.213/91). No art. 151 da Lei 8.213/91 e... ... das seguintes doenças abaixo: - Tuberculose ativa; - Hanseníase; - Alienação mental; - Esclerose múltipla; - Hepatopatia grave; - Neoplasia maligna; - Cegueira; - Paralisia irreversível e incapacitante; - Cardiopatia grave; - Doença de Parkinson; - Espondiloartrose anquilosante; - Nefropatia grave; - Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); - Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids); ou - Contaminação por radiação, c... ...usão da medicina especializada Em suma, caso o segurado tenha... ...a aposentadoria por invalidez. A constatação da incapacidade Isso dito, fica a dúvida: como... ...tação do segurado ao trabalho? Nesse caso, existe a previsã... ...do será por conta do segurado. Quando houver a constatação d... ...me), será cabível o benefício. Existem dois grupos que podem ser beneficiados. O primeiro grupo diz respeito... ...o se passarem mais de 30 dias. Mas e durante os 15 primeiros... ...a na qual o segurado trabalha. O segundo grupo é o que englo... ...elas decorrer mais de 30 dias. As reavaliações Quando acontece do segurado se... ... do benefício ainda permanece. No entanto, vale ressaltar qu... ...ispensado dessas reavaliações. Mas, fique tranquilo, porque existem outras exceções. Segundo o art. 101, § 3º, os s... ...valiação em algumas hipóteses. A primeira delas é o do segura... ...-doença que tenha vindo antes. A segunda hipótese é após o se... ...do completar 60 anos de idade. Caso o segurado não esteja nas... ...1, da Lei 8.213/91 nos mostra. Como vamos ver com mais calma... ...sibilidades de comparecimento. A lei, em seu art. 101, § 2º, fala em algumas situações. Pode acontecer, por exemplo, d... ... trataremos no próximo tópico. O INSS também pode precisar ve... ...pensionista que assim desejar. Ou, ainda, é possível também p... ...ária na concessão da curatela. Por fim, é importante que o le... ...compareça ao local de perícia. A assistência permanente de 25% Como tudo na vida, “cada caso ... ... deve ser analisado com calma. Assim, pode ocorrer de o segu... ...l, alimentação, locomoção etc. A lei, conforme mostra o art.... ...e mais 25% ao valor da pensão. Referido valor pode, sem qual... ...u causa também for reajustado. Importante: com a morte do ap... ...corporados ao valor da pensão. Ou seja, como o segurado que ... ...ndo pagos aos seus sucessores. Mensalidade de recuperação A mensalidade de recuperação n... ...tá recuperado para o trabalho. Dessa forma, há a previsão le... ... seja cessado definitivamente. Já tratamos em outra ocasião ... ...m maiores detalhes e exemplos. Mas como falamos no início, es...

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