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22 de Agosto de 2019

O que é a Filosofia do Direito?

Algumas considerações sobre a matéria

Alexis Puglia, Advogado
Publicado por Alexis Puglia
ano passado

Para que se tenha melhor compreensão sobre a matéria, é necessário, inicialmente, que se busque algumas conceituações, no que diz respeito a três itens: a Filosofia geral, o seu objeto de estudo, e a postura do filósofo.

Se tomada por sua acepção etimológica, a Filosofia significa algo próximo a "amigo da sabedoria". Esse conceito, ainda que de forma não-intencional, acaba dando dicas do que vem a ser o objeto de estudo e a consequente postura do estudioso junto ao tema.

Isso se deve ao fato de que qualquer situação pode ser de bom uso para o estudo da Filosofia, porque tudo pode ser questionado e analisado, filosoficamente falando. É claro que, dentre todo essa universo de possibilidades, existem questões máximas que aparentam maior relevo no campo de estudo, tal como é o caso da vida e da morte, por exemplo.

No que diz respeito a postura do filósofo, é necessário ter em mente que deve ser ela tomada por uma busca incessante da verdade. Não deve o filósofo contentar-se à primeira descoberta sobre determinada questão; deve, ao revés, fazer uso de toda uma reflexão, no sentido de garantir aquele resultado como sendo, de fato, a verdade.

No entanto, talvez pela efemeridade da existência humana, o filósofo fique debruçado sobre temas que lhe são caros, por toda a vida, sem que tenha conseguido definir-se de forma conclusiva, tamanha é a variedade de situações, argumentos e outras possibilidades que permeiam (ou que podem vir a permear) o seu estudo.

Isso posto, já é possível definir, com certa acuidade, o que vem a ser a Filosofia do Direito, podendo ser ela entendida como o braço da Filosofia junto a experiência jurídica.

Estando a Filosofia do Direito dentro da experiência jurídica, pode-se dizer que ela busca compreender e analisar as diferentes formas do próprio direito (ius). Como o Direito não é algo que permaneceu o mesmo em essência ao longo da história humana, é próprio da Filosofia do Direito realizar a sua análise, valendo-se dos mesmos elementos mencionados anteriormente: a busca incessante da verdade (enquanto postura do filósofo do direito), assim como a universalidade de temas que podem ser postos em análise, considerando o espectro jurídico.

Em tempos de ocaso, onde o extremismo parece ser a ordem do dia, seja a Filosofia geral ou a do Direito, tomando esta, como visto, a experiência jurídica, por mais que sejam de certa complexidade e dificuldade, trazem um grande alento ao espírito.

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